quarta-feira, 27 de abril de 2011

Moradores do Sul do Pará terão direito preservados na retirada de reserva indígena


Uma comissão formada pelos deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA) e Domingos Dutra (PT/MA) - ambos vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara -, moradores da área conhecida como Paredão, localizada no município de São Felix do Xingú no sul do Pará e pelo ex-deputado paraense Paulo Rocha, estiveram ontem no ministério da Justiça em audiência com o titular do cargo, José Eduardo Cardozo, para definições acerca da retirada das mais de 1.500 famílias na que hoje é a área indígena denominada Apyterewa.

Há quase um mês em Brasília, os moradores da área apelaram às autoridades para que seus direitos fossem assegurados por conta da remoção dos que estão na reserva indígena, definida por Lei em 2004. Alguns destes moradores foram inclusive assentados pelo Incra, antes da demarcação. Os moradores reinvindicam as indenizações, avaliadas a partir de levantamentos já efetuados pelo Ibama e Incra, mas que não foram completados, por motivos climáticos, falta de informações dos moradores e até por uma suposta manifestação contra o levantamento, conforme relatório do Incra.

Na reunião com o Ministro Cardozo, ficou acertado que os levantamentos que ainda faltam ser feitos, serão efetuados e que todos os pontos discutidos e acordados, que garantirão por exemplo, indenizações e a continuidade do plantio para alguns, serão respeitados, para que a Lei que criou a reserva seja respeitada o mais rápido possível, ao mesmo tempo em que milhares de pessoas não sejam simples e sumariamente despejadas.

O deputado Arnaldo Jordy ainda pleiteou que linhas de créditos das agências governamentais, sejam disponibilizadas às famílias, de modo que possam reiniciar e continuar com seus cultivos e criações nas áreas para as quais serão remanejadas, o que foi prontamente acordado pelos membros da comissão e do Ministério.

Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-5376


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