A divisão do Pará em discussão na Câmara de Belém

Do Blog do Vereador Carlos Augusto (http://carlosaugusto.com/blog), acerca da audiência realizada na Câmara dos Vereadores de Belém, para debater o tema da divisão do Estado.

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A Câmara Municipal de Belém (CMB) realizou sessão especial na manhã de quinta-feira, 16, para discutir a proposta de divisão do Pará e criação dos estados de Carajás e Tapajós. A sessão atendeu ao requerimento do vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM), e teve como principal objetivo esclarecer pontos obscuros da proposta e, ao mesmo tempo, firmar posição em torno do assunto.

Há muito tempo que alguns vereadores da Câmara Municipal de Belém vêm se posicionando contrários à proposta de divisão, mas alguns parlamentares ainda tem dúvidas sobre as reais conseqüências da criação de mais dois estados na região. Os vereadores que já definiram posição por enquanto na Câmara Municipal como Raimundo Castro (PTB), Carlos Augusto (DEM), Raul Batista(PRB), Luiz Pereira (PR), Marquinho (PT), Otávio Pinheiro (PT), Fernando Dourado (DEM), Nehemias Valentin (PSDB), Pio Neto(PTB), Cobrador/Pregador (PPS), Amauri Souza (PT), Augusto Pantoja (PPS), Alfredo Costa(PT) e Abel Loureiro(DEM) esperam que a população seja esclarecida sobre a questão e que os paraenses mais uma vez não sejam vitimas de propagandas enganosas.

É bom lembrar que a CMB já instituiu uma comissão especial que terá como principal finalidade mostrar à população paraense a nocividade dessa proposta separatista. Os vereadores contrários à divisão são unânimes em afirmar que a criação dos estados de Carajás e Tapajós atenderia apenas interesses pessoais de alguns “políticos fracassados” que nunca alcançaram cargos de executivos no Pará, e agora vêem essa oportunidade como certa para alcançar seus objetivos. Todos, acreditam os vereadores, desejam apenas o domínio e o poder nessas novas unidades federativas, com a possibilidade de chegarem a cargos nunca antes ocupados no Pará.

A pobreza, miséria e o desmatamento seriam, em princípio, as principais conseqüências danosas que viriam com a criação dos novos estados. Isso é o que os paraenses têm que entender e não se deixar levar por propagandas que aparecem dizendo o contrário, alertam os vereadores.

O vereador Carlos Augusto durante a sessão forneceu mais alguns dados que até então não haviam sido divulgados, como a cobrança pelo estado remanescente (Pará), do ICMS, de energia e minério, e o aumento da  carga tributária na exportação da Alpa e Laços Laminados pelo fato de ter que passar pelos portos de Vila do Conde, Espadarte ou Itaqui. Segundo o vereador, se criado, o estado do Tapajós precisaria gastar 34.1% de seu PIB, ou seja, de suas riquezas, só para custear a maquina oficial. O estado de Carajás consumiria 18.6%. O Pará atualmente gasta 17.2% de seu PIB, e com a divisão, seria elevado o custo para 19,1%, muito acima da média dos gastos dos estados mais ricos da federação.

De acordo com o vereador, do ponto de vista econômico, os dois estados seriam bem diferentes, um pobre e outro rico. Carajás teria um PIB estadual de cerca de 20 bilhões de reais, enquanto Tapajós teria um PIB de pouco mais de 4 bilhões de reais. A diferença entre o  PIB per capita de Carajás e Tapajós seria de 150%, ou seja, vale dizer que cada habitante de Carajás seria 2,5 vezes mais rico que o de Tapajós.

Rui Alves Santos, presidente do Comitê Carajás, defendeu a divisão do Pará, ressaltando principalmente o abandono em que se encontram os municípios da região. Segundo ele, a população do Sul e Sudeste do Estado sempre  foi relegada ao abandono. As mazelas da região são comprovadas pela falta de estruturas, de escolas, de educação, de saúde e pelo excesso da violência. O economista e presidente do sindicato da categoria, Eduardo Costa, citou o exemplo de Parauapebas que, apesar de ser considerado o mais rico da região, se ressente da presença do poder público, não possuindo nem água encanada para toda a população.

Costa lamentou a ausência de um estudo sério sobre o assunto. Em sua concepção, tudo o que se disse até agora sobre o assunto não passam de manifestações emocionais. Cobrou ele a falta de um projeto efetivo de desenvolvimento para a Amazônia, razão maior, segundo ele, da atual política nefasta que toma conta do sul, sudeste e de outras regiões paraenses que não são beneficiadas com a presença do Estado. Destacando que “a Amazônia hoje é mero almoxarifado”, Eduardo Costa alertou para a previsão da chegada de mais 400 mil pessoas nos próximos anos no  Pará, vindas atraídas pelos empreendimentos programados para se instalar na região.

Na opinião do referido economista, o tema precisa ser discutido com mais seriedade e profundidade, uma vez que qualquer divisão tem que ser benéfica para todos e não apenas para um grupo ou uma comunidade. Ele questionou a validade da delimitação feita para os prepostos estados e fez uma pergunta sobre quem vai ficar com a dívida e o passivo dos inativos do Estado do Pará.

Dentre os pontos discutidos e enfatizados que foram quase que unanimidade, um foi levantado pelo deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), presente à sessão, o qual pediu muita reflexão. O parlamentar federal alertou para o fato da discussão emocional e radical, que poderia criar um clima de intolerância entre os próprios paraenses, isto é, entre os prós e contra a divisão. Lembrou ele que México, Espanha e outros países sofreram essas conseqüências e tiveram que conviver em conflitos armados e intolerância social por muitos anos. No final, Jordy também pediu uma discussão mais séria em torno do assunto e destacou que, se Parauapebas não tem água encanada como disse o representante do Comitê de Carajás, a culpa é da falta de gestão e corrupção do gestor. (Texto cedido pela assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Belém)