O deputado pelo Pará, Arnaldo Jordy (PPS), apresentou uma Emenda Aditiva (1574-11-CE), acrescentando os parágrafos 3º e 4º ao artigo 11 do Projeto de Lei 8035/2010 (Plano Nacional de Educação - PNE 2011-2020), que prevê a normatização da exposição das notas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), pelas escolas da rede pública brasileira.
A proposição, de acordo com o deputado, objetiva melhores condições para a educação brasileira, fazendo que a exposição das notas da escola, em placa indicativa nas portas destas, seja de amplo conhecimento dos alunos, das famílias, das lideranças e dos gestores escolares, e assim gerar mobilização para que se busque condições - sejam elas de ordem estrutural ou funcional - que possibilitem notas maiores.
Destaca-se que este Projeto de Lei, que trata do PNE, é a proposição mais importante sobre o tema da educação que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. “É preciso que o IDEB se torne um condutor de políticas públicas educacionais, e, com o conhecimento da nota da escola pela comunidade, todos devem incentivar e apoiar medidas que possibilitem que estas unidades de ensino apresentem um melhor rendimento, refletindo diretamente em um futuro promissor para nossas crianças.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola cresça, é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e freqüente a sala de aula. O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos. Atualmente, para saber as notas de cada escola no Ideb, deve-se acessar o site http://ideb.inep.gov.br/Site
Destaca-se que este Projeto de Lei, que trata do PNE, é a proposição mais importante sobre o tema da educação que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. “É preciso que o IDEB se torne um condutor de políticas públicas educacionais, e, com o conhecimento da nota da escola pela comunidade, todos devem incentivar e apoiar medidas que possibilitem que estas unidades de ensino apresentem um melhor rendimento, refletindo diretamente em um futuro promissor para nossas crianças.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola cresça, é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e freqüente a sala de aula. O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos. Atualmente, para saber as notas de cada escola no Ideb, deve-se acessar o site http://ideb.inep.gov.br/Site
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
jordycamara23@gmail.com
(61) 3215-1376 / 8276-7807
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