terça-feira, 26 de julho de 2011

Arnaldo Jordy diz que há pressão para votar PEC do trabalho escravo

 
Emenda prevê desapropriação onde houver trabalho na ilegalidade
 
Uma comissão de deputados federais cobrou do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, a votação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do trabalho escravo, que o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) classifica como relevante para o Pará, campeão em número de trabalhadores liberados de situações análogos à escravidão. Foram 1.522 pessoas em 2010.
 
Segundo Jordy, em uma década, o projeto recebeu alterações e substitutivos. A versão mais recente prevê desapropriação de terras onde for flagrado o trabalho escravo, cujas áreas seriam destinadas à reforma agrária.  Atualmente, os acusados são multados e figuram em lista do Ministério do Trabalho, da qual podem sair se sanarem a irregularidade.  Para os defensores da desapropriação, os inúmeros casos de reincidência e novos casos mostram que essas medidas punitivas não surtem efeito.
 
"Há nove anos o Pará é campeão consecutivo em trabalho escravo. O Brasil tem a sexta economia do planeta e mantém esse tipo de situação", argumenta Jordy, ao informar que articula uma frente em defesa da PEC para atuar no segundo semestre.  Ela já tem o apoio de entidades como a Humanos Direitos e artistas.  "O movimento é pra tentar despertar a PEC do sono profundo", disse ele, para quem a prioridade à votação da emenda contra o trabalho escravo seria uma oportunidade da Câmara quebrar a subserviência ao governo federal. Até agora, adverte, os deputados só votaram medidas provisórias e projetos do Executivo.
 
Fonte: Jornal O Liberal

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