Da Assessoria Belém
O deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA) solicitou à Câmara Federal, por meio da Comissão da Amazônia, a realização, em Belém, de uma mesa redonda para discutir o futuro do setor cultural do Pará, em especial à destinação de recursos do governo federal à área via o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e Rei Rouanet. O parlamentar esteve em audiência recentemente com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, apresentando uma série de reivindicações para fortalecer o setor cultural do Estado. Da audiência participaram representantes da Secretaria de Cultura do Pará e da Fundação Cultural “Tancredo Neves”.
O debate central da mesa redonda será o Projeto de Lei nº 6722/2010, em tramitação na Câmara Federal que, se aprovado, instituirá o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, que pretende atualizar a Lei Rouanet de fomento à cultura, em vigor desde 1991. Segundo o parlamentar, ao longo de duas décadas, a lei já recebeu diversas críticas por não ter melhorado o acesso à cultura no Brasil, o que deve se repetir caso o novo texto em tramitação seja aprovado, principalmente no que se refere aos interesses amazônicos. “De acordo com os documentos do Governo Federal, quase 60% dos financiamentos são direcionados para a região Sudeste, demonstrando a desigualdade de tratamento com relação às demais regiões, em especial a Região Norte”, ressalta Arnaldo Jordy.
O deputado informa que do R$ 1 bilhão destinado à Lei Rouanet, só 0,4% foram para os estados da Amazônia, enquanto que 67% foram o estado de São Paulo, o que ele considera uma distorção brutal e criminosa já que no Norte deve ser considerado também o custo amazônico gerado pelas peculiaridades da região: grandes distâncias, dificuldade de acesso, indicadores socioeconômicos diversos, entre outros fatores. “Diante da relevância do tema e da necessidade de se estabelecer um tratamento mais igualitário para às regiões, em especial à Amazônia, queremos ampliar o debate sobre o assunto para inverter essa situação”, afirma o parlamentar.
Para a audiência, está prevista a participação de produtores culturais, artistas, parlamentares e representantes do Ministério da Cultura e de órgãos e entidades ligados à área. O evento aguarda aprovação da Comissão para onde foi enviado o requerimento.
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