Comissão de Direitos Humanos defende menos pressa na construção da usina de Belo Monte

Fonte: Rádio Câmara
Reportagem: Lincon Macário

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A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Vale do Rio Xingu, permanece como uma das grandes polêmicas nacionais. A Assembleia Legislativa do Pará, estado onde a usina será construída, promoveu audiência pública sobre o tema na última quinta-feira.

Representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, defendeu que o governo contenha a sua pressa e a das empresas contratadas para a obra, o que, segundo ele, já resultou em irregularidades.

"Essas empresas chegaram inclusive a questionar o processo de licenciamento para o funcionamento das obras. Chegaram inclusive a inventar - pode-se assim dizer - uma espécie de licenciamento parcial, como se os impactos pudessem ser relativizados."

O procurador federal no Pará, Felício Pontes, relatou que nove ações ainda correm na justiça contra a construção de Belo Monte, quatro delas prontas para julgamento e com potencial de jogar o projeto de volta à estaca zero. Para ele, o maior erro do processo foi o Congresso Nacional aprovar a utilização do rio Xingu sem ouvir as comunidades indígenas que serão afetadas.

"Não houve a oitiva de nenhum indígena sequer das mais de 30 etnias que nós temos no Xingu. O vale que, no Brasil, tem a maior diversidade étnica. Mais de 30 - eu acho que chega a 35 etnias - dependem do Xingu para viver."

Autor do projeto de decreto legislativo que autorizou a construção da usina de Belo Monte, o deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, diz que falta aos opositores da obra disposição para o diálogo. Ele admite que a usina trará impactos negativos, mas que eles podem ser neutralizados por políticas compensatórias e pelos efeitos positivos da hidrelétrica - como empregos na agricultura e no turismo.

Preocupado com a possibilidade de falta de energia para o Nordeste no momento que a região mais cresce, Fernando Ferro acredita que a oposição internacional que vem se disseminando contra a usina seria motivada por interesses econômicos.

"Quem está contra isso são pessoas da Europa, talvez interessadas em vender outras modalidades de energia, que até podem ser interessantes, mas não são suficientes para atender aos requisitos energéticos de uma nação com 200 milhões de habitantes como o Brasil, crescendo a economia, despontando como uma economia pujante, e que está requisitando energia para o seu desenvolvimento."

Pela projeção do governo federal, a usina de Belo Monte deverá ficar pronta em 2015, alcançando a posição de terceira maior do mundo.