A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - CAINDR, aprovou hoje (31) em Brasília/DF, requerimento do Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) para a realização de Mesa Redonda a ser realizada no Estado do Pará, com o intuito de discutir com representantes do governo e dos garimpeiros, os termos do acordo feito entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a empresa Colossus Geologia e Participações, para a lavra do minério do ouro, de paládio e de platina no municípios de Curionópolis.
Serão convidados para a reunião, representantes do Ministério Púiblico Federal em Marabá, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Coomisgasp, da Assembléia Legislativa do Pará, da OAB/Pará, da Polícia Federal, do Governo do Estado e da empresa Colossus.
Uma concessão de fevereiro de 2007 permitiu à Coomigasp o direito de explorar a mina principal de Serra Pelada. Através de concorrência, a cooperativa aceitou a proposta da Colossus, onde esta entraria com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Inicialmente a mineradora teria participação de 51% e comprometimento de repassar à cooperativa prêmios baseados na reserva de ouro aceita e aprovada pelo DNPM. Há informações que a participação da Colossus já estaria em 71%. O parlamentar paraense entende há indícios de que o acordo firmado é prejudicial aos garimpeiros, motivo que o levou a requerer o debate, para esclarecimentos à sociedade.
"Solicitamos a audiência diante da relevância do tema para região do Estado, dada a existência do termo de ajustamento de conduta (TAC) e pela necessidade em se verificar se as cláusulas do Termo de Compromisso foram corretamente cumpridas", afirma o deputado. A audiência tem previsão para acontecer dia 17 de setembro, em Curionópolis/Pa.
Assessoria de Comunicação
Gabinete Dep. Arnaldo Jordy
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